Termos e Condições de Uso Asteraxora
Estes termos definem as condições para utilização do site e serviços oferecidos pela Asteraxora aos seus clientes e visitantes.
Atualizado em 13 de abril de 2026
Aceitação dos Termos
Ao usar o site ou contratar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, recomendamos a não utilização.
Definições
Para facilitar a leitura, indicamos abaixo os principais conceitos usados neste documento.
"Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços da Asteraxora.
"Serviços" abrangem todas as soluções de outsourcing de TI disponibilizadas pela Asteraxora.
"Parceiro" é o colaborador externo aprovado e integrado à entrega dos nossos projetos.
"Conteúdo" inclui textos, imagens, gráficos e outros materiais no site.
Uso dos Serviços
O site destina-se a fins comerciais informativos e contratação de serviços. Qualquer uso inadequado pode levar à interrupção do acesso.
Elegibilidade
A utilização está disponível apenas para pessoas jurídicas ou físicas devidamente qualificadas. Menores de idade não devem utilizar.
O uso implica capacidade legal.
Responsabilidades do Utilizador
Ao interagir com nosso site, o utilizador compromete-se a respeitar boas práticas digitais e seguir a legislação aplicável.
Fornecer informações corretas e atualizadas ao contactar a Asteraxora.
Respeitar direitos autorais e confidencialidade das informações.
Não utilizar o site para finalidades ilícitas.
Zelar pela segurança dos dados pessoais e de acesso.
Usos Proibidos
É vedada a utilização do site em situações como as listadas abaixo.
Publicação de conteúdo falso, ofensivo ou prejudicial a terceiros.
Tentativas de acesso não autorizado a sistemas da Asteraxora.
Distribuição de vírus ou código malicioso.
Violação de confidencialidade, segredos de negócio ou dados pessoais.
Utilização fraudulenta dos serviços para obtenção de vantagem
ilícita.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre textos, imagens e soluções pertencem à Asteraxora ou aos respectivos titulares de licença. A reprodução só é permitida com autorização prévia.
Conteúdo do Utilizador
Publicações e feedbacks de utilizadores podem ser destacados, respeitando limites legais e privacidade.
Direitos sobre Conteúdos dos Utilizadores
Ao enviar conteúdo, concede permissão para divulgação restrita à área de atuação da Asteraxora.
Privacidade e Uso de Dados
A utilização do site implica aceite da nossa política de privacidade atualizada, disponível para consulta antes do uso.
Ver Política de PrivacidadeAviso Legal e Limitações
As informações aqui apresentadas destinam-se a fins informativos, sem garantia expressa de resultados.
Atenção sobre resultados
Resultados podem variar conforme contexto, perfil e objetivos de cada cliente.
Limite de responsabilidade
A Asteraxora não se responsabiliza por danos indiretos derivados do uso do site ou serviços.
Indemnização
O utilizador concorda em indenizar a Asteraxora por prejuízos gerados a terceiros pelo seu uso inadequado dos serviços.
Resolução de Litígios
Controvérsias devem ser resolvidas preferencialmente por conciliação e diálogo.
Arbitragem
Caso não haja acordo, as partes poderão recorrer à arbitragem conforme legislação portuguesa.
A arbitragem não exclui outros meios legais previstos.
Resolução Online de Conflitos
Ferramentas digitais podem ser usadas para solução amigável de disputas, conforme normas da União Europeia.
Plataforma ODR EuropeiaAutonomia das Cláusulas
Se alguma cláusula for invalidada, não afeta a validade das demais.
Termo Integral de Contratação
O presente documento constitui o acordo completo entre as partes sobre o objeto tratado.
Lei Aplicável e Foro
Os presentes termos são regidos pela legislação de Portugal. O foro será o da comarca de Lisboa.
Rescisão
O utilizador pode interromper o uso dos serviços a qualquer momento, respeitando os contratos em vigor.
Atualizações
Alterações nestes termos serão informadas no site. Recomenda-se revisão periódica.
Dúvidas ou Contacto
A Asteraxora esclarece dúvidas sobre estes termos pelo canal de apoio.
E-mail para contacto: content@asteraxora.com
Telefone: +351 256581244
Endereço: Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal
Entrada em vigor: 13 de abril de 2026
Versão: 2.1